A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realizou nesta quinta-feira (5), audiência pública para debater os dados do Mapa da Violência 2011. A pesquisa que resultou na elaboração do Mapa foi produzida pelo Instituto Sangari, a partir de informações do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS). O estudo, que compilou dados de 1998 a 2008, mostra que o Brasil possui o sexto maior índice de homicídios por 100 mil habitantes entre todos os países do mundo. Além disso, a taxa de mortes violentas entre a juventude negra é mais de duas vezes superior ao mesmo indicador entre a população branca desta faixa etária (15-24 anos).
A titular da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça, Regina Maria Miki, afirmou que o governo trabalha para criar um sistema que reúna todas as informações acerca da criminalidade no País. “Estamos tentando implementar um sistema nacional de informações para termos, com isso, diagnósticos mais precisos para elaborar políticas”, explicou Regina.
Na avaliação do deputado Alessandro Molon (PT-RJ), um dos proponentes da audiência, é necessário fortalecer a atuação dos estados no processo de melhoria da política de segurança pública. “O governo federal possui um papel indutor da política de segurança pública e, ao contrário do que ocorria anteriormente, está assumindo a sua responsabilidade, o que é comprovado com a criação da Senasp, com a criação do Pronasci e com o aumento dos recursos para o setor. Entretanto, não conseguiremos superar os grandes desafios da segurança pública sem que os estados cumpram efetivamente o seu papel”, disse Molon.
A situação dos profissionais que atuam no setor foi outro tema abordado no debate. Molon propôs mudanças na jornada de trabalho e a melhor remuneração. “Segurança pública é um direito e não podemos depender das empresas de segurança privada. Os profissionais desta área precisam receber salários dignos e ter dedicação exclusiva para o serviço público. Para isso, precisamos discutir o horário de trabalho destes profissionais”, defendeu.
Ao final da audiência, Regina Miki propôs que os integrantes da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado se reúnam periodicamente com a Senasp para avaliarem e debaterem as ações da área.
Também participaram da atividade, como expositores, os seguintes convidados: Mário Theodoro, Secretário-Executivo da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial; Júlio Jacobo Waiselfisz, sociólogo e diretor de Pesquisa do Instituto Sangari, e Edson Costa Araújo, Chefe do Gabinete de Gestão de Segurança no Entorno do Distrito Federal.
Rogério Tomaz Jr.
