Maia debate pacto federativo com juízes e desembargadores

marcomaia_pres_Dest2O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), recebeu nesta quarta-feira (4), parlamentares integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) e juízes e desembargadores de vários estados brasileiros. O encontro teve por objetivo discutir uma pauta comum entre Poderes Legislativo e Judiciário. Estiveram presentes, entre outras autoridades, o presidente da CCJC, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), e o presidente da Associação Brasileira de Magistrados (ABM), Nelson Calandra.

Os deputados e desembargadores concordam que os dois poderes devem se unir na discussão do 3º Pacto Federativo. A ideia é criar uma agenda de trabalho para apreciação de matérias na principal comissão permanente da Câmara dos Deputados.

Marco Maia defendeu uma ação conjunta e articulada para atender as demandas da sociedade. “Temos enormes desafios pela frente. Desburocratizar as leis e aproximar a Justiça dos cidadãos são tarefas que estão colocadas no próximo período. Os dois poderes são complementares. Com diálogo, podemos atuar juntos para dar mais clareza e transparência para a sociedade”, disse o presidente da Câmara.

UBES – O presidente da Câmara recebeu nesta quarta-feira o presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Yann Evanovick, a diretora de Relações Institucionais da União Nacional dos Estudantes (Une), Marcela Cardoso, a secretária-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), Cristina de Castro. Também acompanharam a reunião os deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Fátima Bezerra (PT-RN).

O grupo pediu ao presidente que o Plano Nacional de Educação (PNE) seja aprovado na Câmara até o início de setembro, para que possa ser apreciado ainda este ano pelo Senado. Marco Maia afirmou que irá conversar com o presidente da comissão especial que analisa o projeto para estudar a viabilidade de estabelecer um cronograma que atenda à reivindicação.

Assessoria Parlamentar com Equipe Informes

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