Em discursos proferido no plenário da Câmara, nesta quinta (28), o deputado Márcio Macedo (PT-SE) manifestou a sua expectativa de que haja um consenso em torno da proposta que altera o atual Código Florestal.
O parlamentar lembrou que as sugestões elaboradas pelo governo federal, e oferecidas ao relator da matéria, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), contemplam grande parte das reivindicações da sociedade brasileira em relação ao tema.
“Estou otimista em relação a adoção das propostas do governo, pelo deputado Aldo Rebelo, pois somente essa atitude pode impedir que aconteça em plenário uma disputa entre a proposta do
governo federal e a do relator”, explicou.
Entre as propostas do governo que Márcio Macedo defende que sejam incluídas, no relatório final, estão a manutenção da obrigatoriedade da Reserva Legal em todas as propriedades do país, com a possibilidade de manejo sustentável das áreas, de acordo com a atual legislação e a inclusão de mecanismos de apoio financeiro aos pequenos proprietários; e a preservação das Áreas de Preservação Permanente (APP’s) com a introdução nesse item de morros e serras.
Segundo o parlamentar, na busca de um consenso sobre o Código, o governo federal fez, inclusive, algumas concessões a proposta inicial do relator. “O Executivo incorporou a proposta, do relator, de recuperação das APP’s em 15 metros, nas margens dos rios de até 10 metros de largura, ao invés de toda a área, que na atual legislação é fixada em 30 metros”, destacou.
Macedo lembrou ainda que a postura do líder do PT, deputado Paulo Teixeira (SP), que sinalizou que a bancada do PT só votaria o novo Código em plenário quando houvesse uma proposta oficial do Governo, foi fundamental para que existisse, hoje, a possibilidade de um acordo em torno da posição do Executivo.
O parlamentar também parabenizou o presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), que reabriu as discussões sobre o tema, por meio da instalação da Câmara de Conciliação sobre o Código na Câmara. Segundo Macedo, “o colegiado cumpriu um papel importante na busca de um consenso que atendesse a todos os setores da sociedade”, concluiu.
