O deputado Jesus Rodrigues (PT-PI) apresentou projeto de lei (PL 1178/11) que reconhece as pessoas com doenças renais crônicas como pessoas com deficiência para todos os fins de direito.
Segundo a proposta, considera-se doença renal crônica a lesão renal progressiva e irreversível da função dos rins em sua fase mais avançada, chamada de fase terminal ou de insuficiência renal crônica, na qual os rins não conseguem mais manter a normalidade do meio interno do paciente.
A ideia, de acordo com Jesus Rodrigues, “é que o doente renal crônico tenha o mesmo tratamento e os mesmos direitos garantidos às pessoas com deficiência, em especial nas áreas da saúde, educação, transporte, mercado de trabalho e assistência social”.
O parlamentar petista informou que segundo dados da Sociedade Brasileira de Nefrologia, um grande número de brasileiros sofre de doenças renais. “Alguns apresentam doenças, como diabetes e pressão alta, que, se não tratadas corretamente, podem ocasionar a falência total do funcionamento renal”, explicou Jesus Rodrigues.
Ainda segundo a Sociedade Brasileira de Nefrologia, dos 120 mil brasileiros que precisam fazer hemodiálise, cerca 70 mil estão em tratamento. O último estudo realizado aponta que o número de óbitos em 2005 foi de mais de 12.500 pacientes.
O projeto de lei aguarda despacho da Mesa Diretora sobre as comissões de mérito que vão ana-lisá-lo.
Gizele Benitz
