O deputado Domingos Dutra (PT-MA) fez um apelo a representantes do governo indonésio que estiveram na Câmara na quarta-feira (27) pela situação do brasileiro Marco Acher Cardoso Moreira, 49 anos, preso na Indonésia e condenado à pena de morte por tráfico de drogas.
Dutra falou à comitiva, composta pelo embaixador Sudaryomo Hartosudarmo, deputados e técnicos do país asiático durante Reunião Conjunta da Recepção à Delegação de Parlamentares da Comissão de Meio Ambiente e Manejo Florestal do Parlamento da Indonésia, na Câmara dos Deputados, em Brasília.
“Foi importante aproveitar o encontro, que tratava de assuntos ligados ao Meio Ambiente, para apelar pela vida de um cidadão brasileiro que errou e reconhece a gravidade deste erro”, disse o parlamentar.
Após traçar um histórico do diálogo entre os governos dos dois países sobre o caso, Hartosudarmo disse que, após novo pedido de clemência pela vida do brasileiro em carta assinada pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, o Ministro das Relações Exteriores do país asiático comunicou que está disposto a reavaliar o caso.
“O Governo da Indonésia sabe da responsabilidade dos governos protegerem seus cidadãos e prometeu ‘pensar sobre o caso’ novamente”, disse o embaixador. Desde a prisão de Acher em 2003 e sua posterior condenação à morte no ano seguinte, Hartosudarmo lembrou que este foi o terceiro pedido de ‘clemência’ do governo brasileiro, sendo os anteriores realizados ainda no mandato de Lula, em 2006 e 2010.
Domingos Dutra vai requerer à Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara uma diligência junto ao Itamaraty, Embaixada da Indonésia e, se for preciso, junto ao governo, poder judiciário e legislativo do país asiático para intensificar os esforços do governo brasileiro em prol da libertação de Acher.
“Pela lei da Indonésia o condenado tem direito a dois pedidos de clemência presidencial, logo, estão esgotados os recursos legais. Mesmo assim é uma questão humanitária pela qual precisamos lutar”.
O brasileiro foi preso ao tentar entrar no país asiático com 13,9 quilos de cocaína escondidos em sua asa delta. Na Indonésia, a pena de morte tem o apoio popular e dos políticos para o tráfico de drogas.
(AP)
