O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (RS), e o ouvidor-geral, deputado Miguel Corrêa (PT-MG), apresentaram nesta terça-feira (26), em entrevista coletiva, o projeto “A Câmara quer te ouvir!”, que prevê audiências públicas nas capitais para ouvir os cidadãos sobre temas em discussão no Legislativo.
A estreia dos debates ocorrerá na sexta-feira (29), na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. As informações são da Agência Câmara.
Criado pela Ouvidoria da Câmara, o projeto pretende garantir que a população influencie nas decisões do Congresso Nacional. No Rio, serão discutidos os seguintes temas: combate ao crack; homofobia e bullying; segurança pública; preparação do Brasil para a Copa do Mundo de 2014; e reforma política. Cada painel será coordenado por um deputado da bancada carioca.
“O objetivo das audiências é levar a Câmara dos Deputados à sociedade brasileira, ouvindo-a e incentivando-a a participar e a intervir nos temas de importância nacional”, disse Miguel Corrêa.
Em março, o presidente Marco Maia criou um grupo de trabalho para sistematizar os instrumentos de participação popular da Câmara dos Deputados. Uma das ideias é facilitar a apresentação de projetos de iniciativa da sociedade, como o que deu origem à Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10).
Marco Maia defende a coleta de assinaturas por meio eletrônico (pela internet). Ele disse que a população pode participar do processo legislativo de diversas formas, como e-mail e redes sociais.
O grupo, formado por parlamentares e servidores de diversas áreas da Câmara, é coordenado pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS). Uma de suas funções é avaliar os diversos canais de interação que a Casa já mantém com a população, como o Disque-Câmara, os e-mails dos deputados e o E-democracia. O objetivo é fazer com que esses espaços, que hoje atuam de forma independente, passem a funcionar integrados.
Os interessados em participar do projeto “A Câmara quer te ouvir!” podem enviar suas opiniões à Ouvidoria pelo e-mail [email protected] ou pelo twitter @ouvidoriacamara .
(AP)
