O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), recebeu nesta segunda-feira (25) o coordenador-geral da Rede Nossa São Paulo, Oded Grajew, e a representante do Instituto Socioambiental (ISA), Adriana Ramos.
Grajew apresentou uma proposta de emenda constitucional (PEC) que determina que o presidente da República, os governadores e prefeitos, eleitos ou reeleitos, apresentem à sociedade e ao poder legislativo competente (federal, estadual ou municipal) o Programa de Metas e Prioridades de sua gestão até noventa dias após a posse. Entre outros itens que devem constar do documento, estão as ações estratégicas, os indicadores de desempenho e as metas quantitativas e qualitativas para cada um dos setores da administração pública. A iniciativa é da Rede Nossa São Paulo, formada por mais de 600 organizações da sociedade civil e que já conseguiu implantar a ideia na capital paulistana.
De acordo com Oded Grajew, a aprovação da proposta seria um marco para a democracia brasileira. “Isto contribuiria para um voto mais consciente, para um processo eleitoral mais responsável, para gestões mais responsáveis”, apontou.
Marco Maia elogiou a iniciativa e pediu à sua assessoria, com urgência, um estudo para avaliar a melhor forma de o processo tramitar na Câmara. O presidente garantiu que conversará com os líderes partidários para apresentar a proposta.
Assessoria da presidência da Cãmara
