Foi instalada nesta terça-feira (19), data em que se comemora o Dia Nacional do Índio, a Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas. De acordo com o presidente da frente parlamentar, deputado Ságuas (PT-MT), a iniciativa visa a criação de espaço de diálogo entre a Câmara e os povos indígenas. “Precisamos criar espaço que viabilize a interação entre o parlamento e a comunidade indígena. Na Câmara existem projetos que estão parados e precisam ser retomados. São questões fundamentais para os povos indígenas”, defende.
Ságuas lembra que políticas de governo estão sendo implementadas como o Programa Territórios Etnoeducacionais, que trata da educação indígena, ministrado pelo Ministério da Educação e pela Secretaria Especial de Saúde Indígena, do Ministério da Saúde. “Os programas implementados pelo executivo vão melhorar a condição da educação e saúde dos povos indígenas, mas precisamos acompanhar de perto essas ações”, avalia.
De acordo com o deputado ,o legislativo e o executivo precisam ter preocupação com temas ligados diretamente a essa população. “Precisamos nos preocupar com a sustentabilidade, segurança alimentar, com a garantia da homologação de terras já demarcadas e não homologadas. São tarefas enormes que precisam de intervenção mais efetiva do parlamento e do governo, na defesa dos povos indígenas”.
Na avaliação do deputado Padre Ton (PT-RO), um dos coordenadores da frente, a iniciativa “representa muito porque vamos levar os parlamentares a se engajarem nessa luta, principalmente na aprovação do Estatuto do Índio, que vai poder legalizar questões pendentes e promover o reconhecimento dos povos indígenas como parte da própria nação”, afirma.
Benildes Rodrigues
