Ao completar 100 dias de governo da presidenta Dilma Roussef, uma série de avaliações foi feita do ponto de vista do resultado econômico, principalmente, da condução política, estilo pessoal e até das relações diplomáticas com outros países.
Avaliações interessantes, críveis, críticas e que merecem atenção. Mas não li nada ainda, e é disto que trata este artigo, sobre as ações que impactam a vida dos brasileiros nos municípios. As medidas, embora o curto período de governo, também foram interessantes e merecem destaques na mídia.
Nesses três primeiros meses, por exemplo, os municípios podem comemorar o aumento de 34% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios. O que dá fôlego aos prefeitos e gestores para novos investimentos e, como consequência, o fortalecimento do ciclo contínuo de crescimento que marca o país nos últimos oito anos.
O aumento do repasse do FPM não é uma medida isolada do governo do governo Dilma. A presidenta tem demonstrado sensibilidade e visão, orientando o governo a dirigir ações que possam ampliar os benefícios que cheguem diretamente ao cidadão nas pequenas, médias e grandes cidades.
Não houve qualquer tipo de descontinuidade de projetos e programas. Eles estão aí – PAC, Minha Casa, Minha Vida, entre tantos outros – em desenvolvimento da segunda versão selecionado propostas que ampliam a participação dos pequenos municípios no conjunto de obras e investimentos do governo federal.
Pude verificar que o governo está caminhando neste sentido em encontro que mantive na semana passada com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Hugo Augustin Filho e, depois, com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Fui portador de várias reivindicações e posso garantir que os municípios estão sendo ouvidos e suas necessidades atendidas.
No campo econômico, reconheço como acertada a decisão do governo de aumentar o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) das importações e do IOF geral, possibilitando aumentar a arrecadação dos impostos compartilhados com estados e municípios. Tal medida tem como objetivo conter o crescimento do consumo e das importações, visando cautelar a inflação, além de reafirmar a preocupação do governo federal em proteger as indústrias nacionais.
Muito diferente do que fazia o governo dos tucanos, que só aumentava os impostos não compartilhados, como Cide (combustíveis) e a CPMF (imposto do cheque), promovendo maior arrecadação para a União, esquecendo dos outros entes federados.
A decisão da presidenta Dilma realmente protege a indústria nacional, atacada pela voracidade dos empresários chineses, que continuam despejando aqui seus produtos, a maioria de baixa qualidade.
Se insere aqui a manifestação da presidente Dilma, ainda em viagem à China, que declarou estar atenta à questão cambial. Dólar baixo é excelente para quem compra, mas sacrifica quem exporta e provoca uma verdadeira sangria da moeda nacional, prejudicando a balança comercial.
Compartilho com a presidente Dilma a preocupação com a alta taxa de juros praticada no Brasil e, com ela, assumo a responsabilidade de trabalhar para que, ainda neste governo, tenhamos uma taxa de juro compatível com a de outros países avançados.
As medidas isoladas possuem o poder de solucionar os problemas imediatos dos estados e municípios. Porém, todos os agentes políticos e públicos têm a certeza da importância do debate sobre a reforma tributária, que possibilite aos envolvidos, a começar pelo contribuinte, programar os investimentos por conhecer, de forma transparente, o quinhão que lhe cabe.
Defendo medidas como a unificação do ICMS, a redução de impostos sobre investimentos e desoneração da folha de pagamento.
Só assim poderemos atingir os objetivos de aumento dos níveis de emprego e do crescimento do PIB acima de 5%, projetados para este e os próximos anos. Juntos com as medidas, está o crescimento do emprego e do salário, necessários para tranquilizar tanto os trabalhadores quanto o setor produtivo e até os investidores.
Zeca Dirceu, 32 anos, é deputado federal pelo Paraná e vice-líder do PT –
