O líder da bancada do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP), vai se reunir nesta terça-feira (19), às 15h30, com o ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, para conversar sobre as propostas do Executivo ao novo Código Florestal. O líder afirmou que na reunião o ministro irá apresentar a proposta do governo sobre as alterações no Código. “As sugestões do Executivo serão levadas posteriormente ao conhecimento de toda a bancada do partido”.
A reunião atende a expectativa da bancada, que já havia decidido votar o novo Código, em plenário, somente após a formulação de uma proposta oficial do governo sobre o assunto. Na semana passada, o vice-presidente, na condição de presidente em exercício, Michel Temer, recebeu o líder Paulo Teixeira, e um grupo de deputados do PT, para tratar das propostas do partido ao Código Florestal.
Entre os pontos do novo código que geram polêmica entre ambientalistas, agricultores familiares e o agronegócio, se encontram o tamanho de áreas de preservação permanente (APPs); a possibilidade de isenção de reserva legal; a anistia de multas para desmatadores; a definição do conceito de agricultura familiar, a competência dos órgãos ambientais; a regularização ambiental de propriedades; e a instituição de mecanismos financeiros para compensar os agricultores que preservam o meio ambiente.
Héber Carvalho
