O deputado Vicente Cândido (PT-SP) apresentou proposta de emenda à Constituição (PEC 8/2011), proibindo que a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios instituam imposto sobre patrimônio, renda ou serviços de instituições de cultura e de desporto, sem fins lucrativos. “Se aprovada, essa PEC responderá aos anseios das entidades esportivas e culturais do Brasil, que atualmente são tributadas da mesma forma que as empresas privadas ou as entidades com fins lucrativos”, explicou o autor da proposta.
De acordo com Vicente Cândido, “esse é um anseio que vem ao encontro do fortalecimento econômico dos clubes do Brasil, no momento em que o país se prepara para recepcionar os maiores eventos sociais do mundo – a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016”.
Vicente Cândido ressaltou que a proposta vai “uniformizar a linguagem tributária” em todo o Brasil. “Cada município e cada Estado tem a sua política, e a União tem outra política para tributar as entidades que promovem a cultura e o desporto no Brasil”, disse.
A expectativa do parlamentar petista é de que a PEC possa ser apreciada com celeridade. “Agradeço aos quase 200 deputados que subscreveram a PEC e espero que possamos concretizar esse trabalho seguindo a linha do incentivo à produção esportiva e da democratização do acesso dos brasileiros ao esporte, à cultura e à educação” , finalizou Vicente Cândido.
A admissibilidade da PEC será apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania. Se aprovada será criada comissão especial para analisar a proposta, que precisa ser aprovada em plenário em dois turnos de votação.
Gizele Benitz
