O ministro da Fazenda anunciou na quarta-feira (6) uma nova medida que visa reduzir o ingresso de dólares de curto prazo no Brasil e evitar a valorização excessiva do real. Empresas e bancos que contratarem crédito no exterior com prazo de pagamento inferior a 720 dias (dois anos) pagarão 6% de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
Na semana passada, o ministro anunciou o aumento de 5,38% para 6% na alíquota do IOF para empréstimos tomados no exterior com prazo de 360 dias. Antes, o IOF era 5,38% e incidia para empréstimos externos tomados por 90 dias.
“Essa medida é para desencorajar a tomada de crédito no exterior com prazos de pagamento mais curtos”, afirmou Mantega em entrevista coletiva. As instituições que tomarem crédito externo com prazo de pagamento superior a dois anos não pagarão imposto.
O ministro disse que a intenção do governo é desestimular, principalmente, as empresas e bancos que buscam recursos no exterior para aplicar no mercado financeiro e aproveitar a taxa de juros brasileira. “Quando você coloca uma taxa de 6% numa operação que rende 11,75% o rendimento é cortado pela metade”, argumentou.
Segundo Mantega, as empresas tomam empréstimo barato fora do Brasil e aplicam aqui a taxas mais altas, fazendo a chamada arbitragem. “Ou seja, ganham pela diferença entre a taxa que tomam lá fora e a taxa que aplicam ou emprestam aqui dentro”.
Mantega explicou que além de reduzir o fluxo de dólares que chega ao Brasil, o governo quer diminuir a oferta de crédito na economia. “O Banco Central tem tomado medidas para atenuar o aumento do crédito e essa porta de entrada (de crédito externo para aplicação no mercado financeiro) acaba neutralizando as medidas”.
Ministério da Fazenda com EI
