Por solicitação da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa foi protocolado na Mesa da Câmara nesta quinta-feira um requerimento para urgência na tramitação do PL 865/11. De autoria do Executivo, a proposta cria a Secretaria de Micro e Pequena ligada à Presidência da República. Diversos líderes partidários, entre eles o líder da bancada do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP), solicitaram a urgência.
De acordo com o presidente da Frente Parlamentar, deputado Pepe Vargas (PT-RS) a criação da Secretaria de Micro e Pequena Empresa será importante para coordenar as ações e ampliar as políticas públicas voltadas para o setor. “Hoje já existem políticas públicas, mas estão dispersas em vários órgãos governamentais”, disse.
O pedido de urgência, de acordo com Pepe Vargas, “tem por objetivo permitir que o projeto tramite com a maior celeridade possível, obviamente fazendo um bom debate”.
O requerimento precisa ser aprovado pelo plenário.
Gizele Benitz
