Nesta quarta-feira (6), acontece a primeira reunião do Grupo de Trabalho criado para sistematizar os instrumentos de participação popular da Câmara dos Deputados.
O GT é coordenado pelo deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) e composto por servidores da Presidência da Câmara, da Secretaria-Geral da Mesa Diretora, Secretaria de Comunicação Social, Consultoria Legislativa, Diretoria-Geral e do Centro de Informática, com prazo de 120 dias para apresentação do relatório e propostas.
O deputado Pimenta diz que o objetivo é promover a modernização do Legislativo e o fortalecimento da participação do cidadão no processo de elaboração de leis. De acordo com o parlamentar, no primeiro encontro serão apresentados estudos preliminares sobre os canais de participação da Câmara dos Deputados; viabilidade tecnológica para a implementação do projeto de iniciativa popular por meio eletrônico; e mecanismos para interação da sociedade com relatores de proposições legislativas, durante o processo de tramitação dos projetos.
Ao longo dos trabalhos, Pimenta quer desenvolver também o “Pauta Digital”, que propõe uma reforma no processo de construção da pauta da Câmara. Segundo o deputado, essa proposta revitalizará a atuação do Legislativo, por meio de um modelo em que a sociedade terá direito a escolher, pela internet, projetos que já tenham sido aprovados em todas as comissões para entrar em votação no plenário.
AP
