A deputada Erika Kokay (PT-DF) propôs nesta terça-feira (5) à comissão especial da reforma política da Câmara a realização de uma audiência pública exclusiva para debater mecanismos de aumento da participação da mulher na política. Segundo a petista, se o tema não for incluído na proposta da reforma política, dificilmente as mulheres serão inseridas de forma igualitária na vida política do país. A audiência ainda não tem data marcada para acontecer.
Erika reclamou do personalismo no sistema eleitoral brasileiro e propôs a adoção de lista preordenada com alternância de gêneros. “Defendo a adoção da lista fechada preordenada para que possamos acabar com a personificação na política brasileira e também para permitir mais representação feminina na política, com listas alternadas de gêneros”, explicou.
Segundo a parlamentar, o Brasil tem um dos menores índices de representação feminina da América Latina. “Se deixarmos as coisas como estão, só em 2050 as mulheres vão conseguir uma representação na política compatível com a sua expressão numérica na sociedade. Atualmente ocupamos o penúltimo lugar de representação feminina na América Latina, perdendo apenas para o Haiti e Colômbia”, disse. Erika defendeu ainda o financiamento público de campanha com igual cota para as candidatas do sexo feminino.
Negros – A proposta contou com amplo apoio dos membros da comissão que sugeriram, ainda, a inclusão da temática da baixa representatividade dos negros na política. Segundo o deputado Luiz Alberto (PT-BA) apenas 4% dos parlamentares brasileiros se declaram negros. Por outro lado, alertou o parlamentar, dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas) apontam que cerca de 52% da população nacional é composta por negros.
Presente na reunião, o deputado Henrique Fontana (PT-RS), que está sendo representado pelo deputado Rubens Otoni (PT-GO) na relatoria, reafirmou a urgência da reforma e listou os temas que, na sua avaliação, devem ser adotados para aprimorar o sistema político eleitoral do país. “Já temos a convicção de que o país quer a reforma política. Conhecemos os limites e as fragilidades do sistema atual e sabemos da necessidade de democratizarmos a política brasileira. Neste sentido, é indispensável a adoção do financiamento público exclusivo de campanha e a votação em lista preordenada”, destacou.
Agenda – A comissão faz reunião nesta quarta-feira (6) com os representantes partidários para fechar a agenda das audiências que serão realizadas nas cinco regiões brasileiras. O encontro será às 14h30 em local a definir. Na quinta-feira (7), a comissão fará audiência pública para ouvir representantes da sociedade civil organizada sobre o sistema eleitoral brasileiro.
Edmilson Freitas
