Membro do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica, o deputado Pedro Uczai (PT-SC), propôs ao Colegiado o debate sobre o Marco Regulatório das Energias Renováveis.
Segundo o parlamentar, a intenção é dialogar com os governos, indústrias e acadêmicos sobre políticas públicas para o setor, de forma a torná-lo uma opção competitiva, sustentável e inclusiva socialmente, valorizando as potencialidades locais com geração de emprego e capacitação de mão de obra regional.
Para Uczai, o Legislativo deve estar atento à demanda da sociedade por um marco legal que permita o avanço do investimento e da produção no setor.
Prejuízos – O tema energias renováveis vem ocupando progressivamente espaço na agenda política internacional, em função da preocupação crescente com o esgotamento dos recursos fossilizados e com os prejuízos ambientais decorrentes do seu uso.
As recentes catástrofes no Japão e a crise do mundo árabe chamam a atenção do mundo para as matrizes energéticas renováveis. Além disso, os compromissos assumidos por alguns países para a redução da emissão dos gases do efeito estufa (GEE), bem como as diretrizes estabelecidas no Protocolo de Kyoto, do qual o Brasil é signatário, somam a este tema.
