O plenário da Câmara deverá apreciar nesta semana a medida provisória (MP 511/10), primeiro item da pauta de votação. A medida, relatada pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP), autoriza a garantia do financiamento do Trem de Alta Velocidade (TAV), conhecido com trem-bala, no trecho entre os municípios do Rio de Janeiro (RJ) e Campinas (SP). De acordo com o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) a expectativa é votar a matéria na terça-feira (5), em sessão ordinária marcada para às 14h, mesmo sem acordo com os partidos de oposição.
Vaccarezza adiantou que não haverá concessões para mudar a proposta, uma vez que o aporte de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a constituição da empresa para administrar o empreendimento, questionados pela oposição, são necessários. “Nenhum trem-bala foi construído sem dinheiro. O corte de gastos do governo é voltado para áreas onde pode haver desperdício. As questões que a oposição levanta em contrário (à MP 511/10) não permitem base para acordo, então, não haverá acordo”, reiterou o líder do governo.
Solução – Em seu parecer favorável à MP, o deputado Carlos Zarattini alega que a implantação do trem-bala será fundamental para a solução do transporte de passageiros entre as principais cidades da região Sudeste do Brasil. Essa região, formada por três grandes metrópoles (São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte) , centro econômico do país e com sérios problemas de infraestrutura de transporte.
Ainda de acordo com Zarattini, a implantação do trem se apresenta como solução para resolver os problemas de deslocamento, fundamental para o desenvolvimento da região Sudeste e de todo país. “O trem é um sistema moderno de transporte de passageiros que pode recuperar esse importante modal de transporte abandonado após a privatização das ferrovias brasileiras no governo FHC”, destacou o relator.
Processo Penal – Também poderá ser votado, em sessão extraordinária, o PL 4208/01, do Poder Executivo, que altera dispositivo do Código de Processo Penal e trata sobre prisão especial, medidas cautelares e liberdade. A proposta foi sugerida ao Colégio de Líderes pelo líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP).
Itaipu – Ainda constam da pauta da sessão extraordinária o projeto de decreto legislativo (PDC 1669/09) que aprova a adesão do Brasil ao Tratado Constitutivo da União das Nações Sul-Americanas (Unasul); e o PDC 2600/10, que altera os valores que o Brasil repassa ao Paraguai pelo uso da energia excedente da usina hidrelétrica de Itaipu.
Gizele Benitz
