As comissões especiais que tratam da reforma política, na Câmara e no Senado, avançam nas discussões de vários temas que alteram o sistema político e eleitoral brasileiro. Para o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), membro titular da Comissão da Reforma Política da Câmara, o grande desafio, a partir de agora, será a construção de um consenso, no Congresso, que permita viabilizar as mudanças.
“O PT já tem definidas claramente as suas propostas , que são o financiamento público de campanha, o voto proporcional com lista ordenada, o fim das coligações proporcionais e o fortalecimento da fidelidade partidária. Mas a grande engenharia política, agora, passa a ser a construção de um consenso que permita viabilizar um acordo entre os vários blocos que se formam na Câmara”, destacou.
FINANCIAMENTO PÚBLICO – Para Berzoini, existem hoje na Câmara quatro grandes blocos. Entre os que desejam o financiamento público de campanha, há os que defendem o sistema majoritário com voto distrital misto, e lista pré-ordenada; e os que defendem o sistema majoritário na circunscrição (Distritão), sem lista. Já os defensores do sistema proporcional, com financiamento, se dividem entre os que defendem o voto em lista partidária e os que defendem o sistema sem lista. Há ainda um quinto bloco, que, segundo Berzoini, é formado por deputados que não desejam mudanças no atual sistema político brasileiro.
Na Câmara, a Comissão Especial da Reforma Política se reunirá na terça (5), para continuar a debater os vários sistemas eleitorais. No Senado, os trabalhos já caminham para a reta final. Também na terça-feira a Comissão do Senado deverá debater os últimos cinco temas em exame: filiação partidária e domicílio eleitoral; fidelidade partidária; financiamento de campanha; candidatura avulsa; e cláusula de desempenho. As duas reuniões estão previstas para as 14 horas.
No Senado, além de analisar os últimos cinco pontos da reforma, o colegiado deve se reunir ainda na quarta-feira (6) e na quinta-feira (7), para sistematizar as decisões e concluir os trabalhos. Na Câmara, os debates devem prosseguir por mais alguns meses, pois o colegiado decidiu debater a reforma com representantes da sociedade civil, além de promover audiências públicas em pelo menos um estado de cada região do País, para colher subsídios a fim de formatar uma proposta de reforma.
Nesta semana, a Comissão Especial do Senado aprovou o sistema proporcional com lista partidária. Nessa modalidade de voto, cada partido apresentaria uma lista com os nomes de seus candidatos por ordem de prioridade. Essa variante é usada na maior parte dos países que adotam o sistema proporcional.
Héber Carvalho, com informações da Agência Senado
