O presidente da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara, deputado Cláudio Puty (PT-PA), afirmou que o colegiado deve contribuir com a proposta de reforma tributária que o governo pretende enviar ao Congresso Nacional.
Entre as sugestões do presidente estão, o início imediato da discussão sobre a reforma no âmbito da comissão; a adoção de um ciclo de debates nos estados, para ouvir as propostas da sociedade sobre o tema; além da instalação de uma subcomissão especial dentro da comissão que irá debater, exclusivamente, as propostas de reforma quando o Executivo enviá-las ao Congresso.
Sobre o fracionamento da reforma tributária, anunciado na semana passada pela presidenta Dilma Rousseff em reunião com os líderes da base aliada, Cláudio Puty afirmou que essa decisão deve facilitar a aprovação da proposta. “O envio da reforma fatiada em diversos temas pode facilitar sua aprovação porque torna a matéria mais modesta, do ponto de vista da simplicidade, ao mesmo tempo em que prolonga o tempo da reforma, permitindo que o debate dure mais tempo e contribua na busca de um consenso mínimo que permita a votação da matéria”, destacou.
Segundo Puty, um dos maiores entraves hoje, para a aprovação da reforma, são os conflitos envolvendo várias unidades da federação sobre a unificação das regras relativas à cobrança do ICMS, o que desencadeia a chamada guerra fiscal entre os estados. O deputado disse que “no passado, esse assunto foi responsável por travar os esforços do governo Lula em ver aprovada a reforma tributária”, afirmou.
Na opinião do presidente da CFT, os pontos mais fáceis de se obter consenso são os projetos que tratam de incentivos fiscais para as micro e pequenas empresas e a desoneração sobre os investimentos no país. No caso da desoneração da folha de pagamento das empresas, Puty acredita ser possível chegar a um acordo. Nesse caso, o parlamentar defende que o governo conceda o benefício às empresas que mais geram empregos, mas faz uma ressalva. “Esse benefício, se vier a fazer parte da proposta do governo, deve ser adotado com cautela, pois poderá causar sérios impactos sobre a arrecadação da Previdência Social”, alertou.
Héber Carvalho
Ouça aqui na Rádio PT a entrevista com o Deputado Cláudio Puty
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