Debater a comercialização, fiscalização e utilização de agrotóxicos nas lavouras do País e a conseqüente contaminação dos alimentos e demais produtos agrícolas, que acabam prejudicando a própria saúde da população.
Este será o tema de uma audiência pública a ser realizada no dia 7 de abril (Dia Mundial da Saúde), às 9h30, na Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados, atendendo requerimento do deputado Padre João (PT-MG).
Serão convidados representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Fórum Nacional de Agrotóxicos, do Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA e da Confederação Nacional da Agricultura – CNA.
A Comissão de Seguridade – da qual Padre João é o 1º vice-presidente – já aprovou requerimento do parlamentar de criação de subcomissão especial sobre o uso dos agrotóxicos. O grupo será o responsável por tratar das consequências da utilização à saúde, à previdência e assistência social e na contaminação dos alimentos disponíveis à população.
A finalidade da subcomissão proposta por Padre João é avaliar as políticas implementadas para o setor, assim como propor medidas e normas sobre a comercialização, utilização, controle e fiscalização dos agrotóxicos, seus componentes e afins. Outra meta é o levantamento e análise de dados sobre a intoxicação, aposentadoria por invalidez, falecimento de trabalhadores rurais por uso dos agrotóxicos e suas consequências na saúde da sociedade em geral.
Assessoria Parlamentar com Equipe Informes
