O sub- relator e relator em exercício da Comissão da Reforma Política da Câmara, deputado Rubens Otoni (PT-GO), afirmou nesta quarta-feira (23) que a tendência majoritária entre os deputados é pelo fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais (para deputados federais, estaduais, distritais e vereadores).
Otoni comentou a decisão tomada nesta quarta-feira pela Comissão Especial da Reforma Política do Senado, que aprovou o fim das coligações. Para ele, embora a aprovação não represente o fim imediato desse dispositivo, pois ele ainda precisará ser discutido e votado, tanto na Câmara, quanto no Senado, são poucas as divergências entre os partidos políticos sobre o tema.
Segundo o deputado, as coligações contribuem para desvirtuar o que há de positivo no atual sistema eleitoral. “O atual sistema eleitoral brasileiro tem virtudes e defeitos e umas das maiores virtudes é justamente o sistema proporcional de eleição, que elege os representantes segundo a proporção dos votos recebidos pelos candidatos, que é desvirtuado atualmente com as coligações”, afirmou.
O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP), afirma que a decisão do Senado coincide com a posição defendida pelo Partido. “O PT defende o fim das coligações porque esse mecanismo desrespeita a vontade do eleitor, que pode votar em um candidato e, por causa da coligação, pode acabar elegendo outra pessoa”, destacou. O líder defende ainda que junto com o fim das coligações, possa ser instituído o mecanismo das Federações Partidárias, onde pequenos partidos, que tenham a mesma linha programática, possam juntar-se para disputar uma eleição.
A deputada Erika Kokay (PT-DF), membro titular da Comissão da Reforma Política da Câmara, disse que o fim das coligações contribui para a adoção de outras reformas defendidas pelo PT. “Essa medida contribui para a adoção do voto em lista, que fortalece os partidos programáticos e deixa de lado a personalização das candidaturas. As coligações, muitas vezes, colocam a lógica eleitoral e individual acima das propostas para a sociedade”, ressaltou.
Frente Parlamentar- Foi lançada nesta quarta-feira, na Câmara, a Frente Parlamentar Mista pela Reforma Política com Participação Popular. O objetivo da Frente é apresentar e debater propostas para a reforma política junto com entidades da sociedade civil organizada. Os coordenadores do colegiado são a deputada Luíza Erundina (PSB-SP), representando a Câmara, e o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), pelo Senado.
Estiveram presentes ao encontro diversos deputados, senadores, dirigentes de partidos políticos, além de representantes de entidades como a OAB, CNBB, Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE), Associação Brasileira de Ongs (Abong), Centrais Sindicais e a UNE.
Héber Carvalho
