A deputada Fátima Bezerra (PT-RN), presidente da Comissão de Educação da Câmara, disse nesta quarta-feira (23) que o colegiado acompanhará de perto todos os debates da comissão especial criada para analisar o Plano Nacional de Educação (PNE 2011-2020). As declarações foram feitas durante a visita do ministro da Educação, Fernando Haddad, à comissão, que pediu aos deputados atenção especial à matéria.
“O ano de 2011 é muito especial para os destinos da educação brasileira, pois definiremos as metas e desafios para o setor para os próximos dez anos. Como comissão de mérito do PNE, faremos um trabalho conjunto com a comissão especial, para que possamos aprimorar e entregar ao país um Plano à altura das necessidades da educação brasileira”, afirmou Fátima. A deputada adiantou que a comissão especial do PNE, que foi criada na terça-feira (22), deverá ser preenchida, preferencialmente, por membros da comissão de Educação.
Fátima ressaltou a importância da valorização dos profissionais da educação e parabenizou o governo pelo novo programa de desenvolvimento da educação profissional no país, o Pronatec. “Esta pode ser a década voltada para a construção de uma política que, de fato, traga dignidade para os profissionais de educação. É com este sentimento que vamos participar dos debates do PNE”, ressaltou.
Ensino Superior – O deputado Waldenor Pereira (PT-BA) aproveitou a visita do ministro para pedir a instalação de duas novas universidades públicas na Bahia. De acordo com o parlamentar, apesar da expansão ocorrida no governo do presidente Lula, o número de matrículas nas universidades públicas do estado ainda está aquém das necessidades da região. O estado conta atualmente com apenas quatro universidades públicas.
Já o deputado Pedro Uczai (PT-SC) defendeu a alocação imediata de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação. O parlamentar também falou da importância do piso salarial da categoria e sugeriu a implementação de pisos nacionais diferenciados, que seriam definidos de acordo com o grau de formação de cada professor.
Também membro da comissão, o deputado Ságuas Moraes (PT-MT) destacou a importância da parceria do colegiado com o MEC e conclamou os demais colegas para um pacto em favor do desenvolvimento da educação. “Precisamos manter a parceria entre os dois poderes em prol das ações educacionais. Mais do que manter os investimentos dos últimos anos, é essencial consolidarmos esses avanços no PNE dos próximos 10 anos”, disse.
Edmilson Freitas
