Tramita na Câmara o projeto de lei (PL nº 669/2011), de autoria do deputado Welinton Prado (PT-MG), que prevê a obrigatoriedade da aquisição de alimentos oriundos da agricultura familiar para abastecer os presídios brasileiros. De acordo com a proposta, as unidades prisionais do país devem utilizar no mínimo 40% dos recursos destinados à aquisição de alimentos para a compra direta de produtos da agricultura familiar.
À exemplo da compra direta para a merenda escolar, o parlamentar espera que a medida estimule ainda mais a geração de empregos e renda no campo. “A compra direta de produtos da agricultura familiar representa uma mudança significativa no campo. A aquisição destes produtos pelas unidades prisionais representaria um aumento imediato de produção e muitos agricultores seriam beneficiados, principalmente nas regiões de baixa renda per capita”, explicou.
A medida também traria impactos positivos na qualidade da alimentação oferecida pelos presídios brasileiros, além de economia com a compra de alimentos, explicou o parlamentar.
Edmilson Freitas
