O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) defendeu em pronunciamento no plenário a adoção de medidas para conter o consumo de bebida alcoólica. De acordo com ele, existe uma “omissão” no sentido de cumprir resolução da Organização Mundial de Saúde (OMS), da qual o Brasil é signatário, que prevê como medida efetiva para redução das mortes no trânsito, o aumento do preço e a restrição da publicidade de bebida alcoólica. “Especialistas e estudiosos concluíram que hoje o álcool mata mais do que qualquer doença – e mata especialmente jovens entre 19 e 24 anos. Durante o feriado de carnaval, a Polícia Rodoviária Federal registrou mais de quatro mil acidentes em estradas federais, com 213 mortos, 50% a mais do que no mesmo período do ano passado”, disse Pimenta.
Paulo Pimenta ressaltou que “existe um esforço sendo feito por entidades em todo o Brasil para chamar a atenção das autoridades e da sociedade para os resultados maléficos da mistura álcool e direção, especialmente com relação aos jovens”.
“Por que o número de fumantes no Brasil reduziu nas últimas décadas? Segundo o Instituto do Coração a proibição das propagandas de cigarro foi o principal fator. Nos Estados Unidos foi o aumento do preço do cigarro. Temos uma resolução da OMS apontando medidas para conter essa verdadeira carnificina no trânsito, principalmente relacionada à questão da publicidade da bebida. Então, porque não podemos implantar no Brasil uma legislação que possa, no mínimo, dar uma resposta para esses dados tão eloquentes e evidentes sobre as mortes no trânsito relacionadas ao consumo de bebida alcoólica?”, questionou o deputado Paulo Pimenta.
O parlamentar petista lembrou que a Câmara aprovou proposta, do Executivo, proibindo a propaganda do cigarro e que também proibia a propaganda da bebida. No entanto, alertou Pimenta, ficou permitida a propaganda da cerveja. “Ficou proibida a propaganda da cachaça, do uísque e da vodca na televisão. Mas, as agências de publicidade trouxeram para o Salão Verde desta Casa cantores, artistas, evidentemente, todos especialistas na matéria. E esse grupo convenceu a sociedade aqui representada de que era preciso colocar uma vírgula no projeto, para que a cerveja ficasse de fora da proibição. Aprovamos uma lei que proibiu a propaganda do cigarro e das demais bebidas alcoólicas, mas que permitiu a publicidade da cerveja”, argumentou Paulo Pimenta.
Portanto, acrescentou Pimenta, “é um disparate, é um deboche o Parlamento ter colocado essa vírgula no projeto e permitido que tivéssemos essa situação no Brasil”. Na avaliação do parlamentar petista, esse é um debate difícil. “Isso mexe com muito dinheiro. Mas não há dinheiro que justifique uma omissão num país como o Brasil, com o perfil da população que tem, vivendo o momento que vive, de crescimento da economia, de inclusão de mais camadas da sociedade no mercado de trabalho e crescimento na capacidade de consumo que permita esse acinte”, finalizou o deputado Paulo Pimenta.
Gizele Benitz
