Indicado nesta quarta-feira relator da comissão especial que trata da reforma política na Câmara, o deputado Henrique Fontana (PT-RS), disse que a sociedade “precisa pressionar o parlamento para aprovar a reforma do sistema político brasileiro, pois da forma como está hoje, não dá para continuar”, afirmou. A declaração ocorreu durante a reunião de instalação da comissão, que elegeu o deputado Almeida Lima (PMDB-SE) para a presidência do colegiado.
“A sociedade precisa se mobilizar pela aprovação da reforma política, da mesma forma que pressionou o parlamento na época da aprovação do projeto Ficha Limpa. A reforma do sistema político brasileiro é 100 vezes mais importante para a democracia do que o Ficha Limpa”, defendeu Henrique Fontana.
O relator também defendeu a troca de informações entre as comissões da Câmara e a do Senado. “Não adianta aprovar um texto na Câmara, e ver a mudança ser rejeitada no Senado e vice versa. É necessário trabalharmos em sintonia pela aprovação de uma única reforma”, enfatizou.
Sobre a construção de um relatório de consenso entre os deputados, Fontana disse que vai ouvir todos os segmentos da sociedade e apresentar uma proposta que seja possível de ser aprovada. “Acredito que, desta vez, há grandes chances de se aprovar esta reforma, pois a sociedade brasileira tem criticado muito o sistema político. Vamos construir um relatório que agregue a maioria de opiniões sobre os mais variados assuntos a respeito da reforma”, defendeu.
O deputado Rubens Otoni (PT-GO), membro titular da comissão, também afirmou que o parlamento precisa convencer a sociedade da importância do tema. “Temos a oportunidade de envolver a sociedade no debate da reforma política, mas só seremos capazes de aprová-la se, ao dialogarmos com a sociedade, formos capazes de mostrar os pontos positivos dessa mudança para a democracia do país”, defendeu.
Para o deputado Waldenor Pereira (PT-BA), também membro da comissão, a reforma política pode ajudar na oxigenação política do país. “A adoção do financiamento público de campanha, por exemplo, pode ser uma alternativa para que lideranças dos movimentos populares possam exercer a nobre função da representação popular”, alertou o parlamentar.
A comissão da reforma política da Câmara é formada por 40 deputados e tem até 180 dias para apresentar uma proposta. Além do financiamento público e exclusivo de campanha, constam nas sugestões o fim das coligações proporcionais; o voto em lista fechada e a introdução do voto distrital misto. A próxima reunião da comissão está marcada para a terça-feira (15), quando serão escolhidos os vices-presidentes do colegiado.
Héber Carvalho
