O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), instalou nesta quarta-feira (2), a Câmara de Negociação do Código Florestal. O grupo tem como objetivo iniciar o processo para um consenso que viabilize a votação do projeto de lei (PL 1876/99) que trata do novo Código Florestal.
A Câmara de Negociação será coordenada pelo 1º secretário da Mesa Diretora, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO) e integrada por representantes das bancadas ambientalista e ruralista, da agricultura familiar, da liderança do governo, da oposição, além do relator da proposta na comissão especial que analisou o tema, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
A bancada do PT participa com quatro deputados no colegiado. São eles: Assis do Couto (PR), coordenador da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar; Luci Choinack (SC), Márcio Macedo (SE), e Vander Loubet (PT-MS), indicado como representante da Liderança do Governo.
De acordo com o presidente da Câmara, a expectativa é a de que a proposta possa ser votada em plenário o mais rápido possível. “O prazo de negociação é o necessário para que se construa todos os acordos em torno dos vários itens que levantam polêmica. Estamos preparados, inclusive, para votar a matéria ainda neste mês de março”, disse Marco Maia.
O deputado Assis do Couto afirmou que a Câmara de Negociação será importante para que o tema seja mais debatido entre as partes interessadas e chegue a uma alternativa. “A discussão hoje está radicalizada. É preciso que ruralistas e ambientalistas cedam em alguns pontos, vamos encontrar o caminho desta discussão. Queremos contribuir nesta discussão no campo da agricultura familiar. O Brasil tem mais de 4,5 milhões de famílias que vivem no campo, produzem mais de 70% dos alimentos do Brasil e preservam o meio ambiente”, ressaltou o coordenador da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar.
Assis de Couto informou ainda que representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) estiveram hoje na Câmara dos Deputados para apresentar as propostas da entidade para serem incluídas no projeto do novo Código Florestal.
Gizele Benitz
