Eleito presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, o deputado Cláudio Puty (PT-PA), afirmou nesta quarta-feira (2) que a pauta central do colegiado em 2011 será a reforma tributária. A atualização na Lei Geral da Micro e da Pequena Empresa (Simples Nacional), segundo o parlamentar, também deverá ocupar boa parte dos debates. “Temos o desafio de talvez fazer a reforma tributária mais ambiciosa, depois da Constituinte de 1988. Vamos fazer desta comissão um palco privilegiado para os debates em torna da proposta da reforma tributária, que será enviada pelo governo, e dos grandes temas econômicos nacionais”, afirmou.
De acordo com o petista, o sistema tributário brasileiro apresenta importantes distorções, que devem ser corrigidas a partir de um amplo diálogo envolvendo governo, parlamento e a sociedade. “Queremos um sistema tributário simplificado, com uma tributação progressiva, onde aqueles que ganham mais, paguem mais. Essa é uma discussão necessária para adequar o Brasil ao século XXI”, destacou. O parlamentar adiantou que pretende realizar uma audiência pública na comissão com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para que o colegiado possa conhecer as características da reforma tributária, que o governo pretende encaminhar.
Simples Nacional – Puty falou da importância da aprovação do PL 591/10, que dispõe, entre outras coisas, do aumento dos limites de faturamento para adesão ao Simples Nacional. “Vamos adequar o Super Simples à realidade das micro e pequenas empresas brasileiras. Vamos criar uma subcomissão, para tratar especificamente desta matéria. Com o apoio da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, com certeza conseguiremos avançar bastante neste tema”, afirmou.
Outra importante tarefa para a comissão, explicou Puty, será o suporte aos projetos de governo da presidenta Dilma. O parlamentar disse que comandará o colegiado de forma democrática, dando voz a todos os partidos e integrantes da comissão. “A presidenta Dilma Rousseff tem um projeto de desenvolvimento para o Brasil. Confiamos neste projeto e queremos ajudar a construí-lo na Comissão de Finanças”, desatacou.
O parlamentar disse que manterá a tradição da comissão de se reunir uma vez ao mês com as secretarias do Tesouro e da Receita. “Precisamos acompanhar o movimento das despesas e das receitas, para que a presidenta Dilma possa fazer um bom governo”, acrescentou.
Edmilson Freitas
