A Comissão de Educação e Cultura da Câmara, adiou para depois do feriado de Carnaval, a instalação e eleição da nova presidência do colegiado. O adiamento foi anunciado nesta quarta-feira (2) pelo atual presidente da comissão, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), após divergências em torno da apreciação do Plano Nacional de Educação (PNE 2011-2020). Alguns deputados da comissão defendem a criação de uma comissão especial para tratar do PNE. O PSDB apresentou requerimento à presidência da Câmara pedindo a instalação da comissão especial.
Indicada pela bancada do PT para presidir a Comissão de Educação, a deputada Fátima Bezerra (PT-RN), já avisou que o colegiado não abrirá mão de discutir o PNE. A petista havia sido designada como relatora da matéria no final do ano passado, assim que o texto chegou à Câmara. Assim que assumir a presidência, Fátima pretende designar o deputado Ângelo Vanhoni como seu substituto na relatoria da matéria. “Esta comissão não abrirá mão do seu papel de protagonizar este debate. Vamos aguardar a decisão da presidência da Câmara, mas se a comissão especial for criada, seus titulares devem ser prioritariamente desta comissão (de educação)”, afirmou.
Segundo a petista, diferentemente do PNE que terminou no ano passado, enviado pelo governo Fernando Henrique Cardoso, o texto atual foi amplamente debatido pela sociedade civil organizada, entidades ligadas à educação e pela própria comissão. “Antes mesmo da instalação da comissão, já recebemos mais de 100 emendas ao PNE por parte da sociedade civil. Isso demonstra o interesse da sociedade por esta matéria que, sem dúvida, é a pauta mais importante para este colegiado”, disse Fátima. Ela espera que a tramitação do PNE seja concluída na Câmara e no Senado até o fim deste ano.
Cultura – Mesmo com a relevância do PNE para o futuro da educação brasileira, o deputado Vanhoni adiantou que a comissão também dará total atenção às preposições da área da cultura que tramitam na comissão. O parlamentar manifestou preocupação com os cortes no Orçamento da União, anunciado pelo Ministério do Planejamento. “O orçamento da cultura é o menor entre as demais pastas. Se for confirmada a informação de um corte nos recursos da cultura em torno de 50%, como temos ouvido, haverá um enorme prejuízo para os programas do ministério, inclusive para os que já estão em andamento”, disse.
O parlamentar afirmou que pretende solicitar audiências públicas na comissão, com a presença do governo, para discutir a questão.
Edmilson Freitas
