O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), afirmou nesta terça-feira (1º) que a pressão popular é um componente indispensável para que o Congresso Nacional consiga discutir e aprovar a reforma política. A declaração foi feita durante a instalação da Comissão Especial da Reforma Política. O grupo será formado por 40 titulares e 40 suplentes e terá 180 dias para concluir os trabalhos.
O Senado também instalou uma comissão semelhante para debater a reforma política.
“É a energia que vem da população que vai mover essa reforma. Vamos trabalhar em sintonia com a presidência do Senado para garantir os avanços necessários para o futuro do nosso país. É nosso dever constitucional apresentar à população um novo rito político para o Brasil, e a Câmara não se omitirá desta responsabilidade”, afirmou Marco Maia. O deputado Henrique Fontana (PT-RS), foi indicado pela bancada do PT como relator da comissão. Já o PMDB indicou o deputado Almeida Lima (SE), para presidir o colegiado.
O líder da bancada do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), destacou que a comissão terá um importante trabalho à frente. “Há uma constatação de que o nosso sistema político encontra-se profundamente esgotado. O resultado disso é o enfraquecimento dos partidos e uma captura da política pelo poder econômico”, afirmou. Para reverter isso, o líder defende o voto em lista partidária, o financiamento público de campanha, o fim das coligações e a fidelidade partidária.
Momento oportuno – Presente na reunião de instalação da comissão, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, disse que o momento é o mais propício para este debate, porque estamos na entressafra eleitoral. “Estamos prontos para subsidiar essa Casa com todo o nosso acervo de dados, jurisprudências e doutrinas que forem necessários para se fazer este debate histórico”, afirmou.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), reafirmou a parceria com a Câmara na construção da reforma. “O parlamento é uma síntese de todos os poderes. Instalamos uma comissão assim no Senado e esperamos que cada Casa possa exercer sua criatividade. Depois, iremos convergir para um projeto comum”, afirmou.
Para o ministro da Justiça, o ex-deputado José Eduardo Cardozo, a aprovação da reforma política não é tarefa fácil, mas inadiável. “Não tive a felicidade de ver uma conjugação de posições que permitisse a aprovação desta reforma. É hora de encontrar convergências e superar divergências. Tenho esperança de que esta legislatura vai conseguir dar conta desta tarefa”, concluiu.
Proposta – O vice-presidente da República, Michel Temer, propôs aos líderes partidários das duas Casas (Câmara e Senado), a realização de uma convenção interna para definição dos ítens defendidos pelas legendas na reforma. “Até agora, sempre que se faz o debate sobre a reforma política, há uma grande divergência, até mesmo dentro dos partidos. Seria extremamente útil que os partidos das duas Casas se reunissem para deliberar, isso facilitaria bastante o debate”, sugeriu.
Edmilson Freitas
