As 20 comissões permanentes da Câmara serão instaladas nesta quarta-feira (2) e têm como prioridade a escolha dos presidentes e vices. As reuniões estão previstas para às 10h, sendo as únicas exceções, os encontros das comissões de Legislação Participativa e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, marcadas para às 14h.
O PT indicou para presidir as comissões de Constituição e Justiça, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), de Finanças e Tributação, o deputado Claudio Puty (PT-PA) e de Educação e Cultura, a deputada Fátima Bezerra (PT-RN).
A distribuição das presidências das comissões é baseada no critério da proporcionalidade partidária, com base nos blocos formados até o dia 1º de fevereiro deste ano. Os partidos já escolheram as comissões e indicaram os nomes que devem presidir os colegiados neste ano legislativo.
O PT e o PMDB, os maiores partidos da casa, devem comandar três comissões cada um. O PP, DEM, PSDB e PR ficarão com duas. Já os demais partidos ficarão com uma comissão cada ou farão rodízio.
Tradicionalmente, a eleição é apenas um procedimento formal, já que a escolha dos nomes é feita por acordo. Outros parlamentares do partido ao qual foi designada a comissão, no entanto, podem disputar o cargo de presidente de forma avulsa. A mesma regra vale para os três cargos de vice-presidente.
Héber Carvalho com Agência Câmara
