Na próxima quarta-feira (2) acontece a primeira reunião do mais novo núcleo da bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara. O colegiado vai tratar de temas ligados à justiça criminal, com ênfase no respeito aos direitos humanos. A ideia é discutir ações reparatórias e transformá-las em leis.A reunião será às 11h30, em local a ser definido.
Por designação do líder Paulo Teixeira (SP), os deputados Alessandro Molon (RJ), Erika Kokay (DF), Luiz Couto (PB) e Padre Ton (RO) ficaram responsáveis por convocar todos os deputados do partido que desejem participar do novo colegiado. A proposta de criação do núcleo partiu do deputado Padre Ton, após reunião, na liderança do PT, com representantes do Instituto Sou da Paz, Conectas Direitos Humanos e da Pastoral Carcerária.
O núcleo realizará três reuniões de organização. A primeira entre os deputados interessados em participar do colegiado. Logo após haverá encontro com as entidades da sociedade civil ligadas à área e, depois, outra com os ministros da Casa Civil, da Justiça e da Secretaria de Relações Institucionais, para traçar uma estratégia conjunta de ação.
Agenda Legislativa – Entre as medidas sugeridas pelas entidades, em reunião na semana passada na liderança do PT, estão a aprovação do uso de penas alternativas à prisão; a resolução do problema dos presos provisórios; a remissão de penas por meio do estudo; a adequação dos presídios femininos às necessidades das mulheres (principalmente as gestantes e as com filhos em idade de amamentação); o aumento no número de defensores públicos e o combate a todos os tipos de tortura praticadas contra os encarcerados no país.
Para o deputado Domingos Dutra (PT-MA), ex-relator da CPI do Sistema Carcerário, a
criação do núcleo de Justiça Criminal e Direitos Humanos poderá contribuir para humanizar o sistema carcerário no país. “O trabalho do núcleo vai ser importante para aglutinar as ideias dos parlamentares que defendem a inserção do tema direitos humanos na questão da segurança pública do país. Através dessa instância poderemos ter uma ação planejada para combater a tendência atrasada e conservadora, de parte do parlamento, de querer acabar com a violência com o endurecimento das penas “, destacou o parlamentar.
A deputada Erika Kokay lembra que a principal tarefa do novo colegiado é colocar o sistema carcerário do país em conformidade com a lei. “O atual sistema carcerário está em conflito com a lei, tanto quanto aqueles que estão presos. Isso acontece quando o estado não respeita os direitos inerentes à condição humana desses brasileiros”, afirmou. Ela lembra que apenas com respeito aos direitos humanos dos encarcerados os presídios deixarão de ser conhecidos como “escolas do crime” e passarão a ter capacidade de recuperar e integrar os presos à sociedade.
Heber Carvalho
