O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (24) a medida provisória (MP 506/10), que abre crédito extraordinário de R$ 210 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Agrário pagar o benefício Garantia-Safra, instituído para atender produtores de 859 municípios da região nordeste na safra 2009/2010. O deputado José Guimarães (PT-CE) foi escolhido relator substituto em plenário e leu o parecer elaborado pelo deputado Beto Faro ((PT-PA).
Com a medida, o governo estima que serão beneficiados 595 mil agricultores familiares do semiárido nordestino, que sofreram perdas na safra 2009/2010 por causa de estiagem ou excesso de chuvas, garantindo, assim, renda mínima para essa população.
BNDES – Os deputados aprovaram também a MP 505/10, que autoriza o Tesouro Nacional a conceder empréstimo de até R$ 30 bilhões para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em títulos públicos. O empréstimo foi concedido para que o banco pague as ações que adquiriu em setembro passado no processo de capitalização da Petrobras.
As duas medidas provisórias seguem para análise do Senado Federal.
Gizele Benitz
