Dezenas de pessoas lotaram o plenário 13 da Câmara para acompanhar nesta quarta-feira (23) o relançamento da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente. Representantes dos governos federal, estaduais e municipais, além da sociedade civil, ouviram da coordenadora da Frente, deputada Érika Kokay (PT-DF), as prioridades do colegiado para esta legislatura.
“Temos que avançar no diálogo com a sociedade civil e com os demais poderes do estado, para a manutenção e ampliação dos direitos. Outra demanda é definir na confecção do Orçamento, a destinação de recursos para projeto de interesse das crianças e adolescentes no país”, destacou Érika.
Representando o Governo do Distrito Federal (GDF), o ex-presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria e atual Secretário da Criança e do Adolescente do GDF, Dioclécio Campos Jr, afirmou que a Frente precisa traduzir os anseios da população infanto-juvenil. “Esta casa, que é a casa do povo, precisa ser a porta voz das crianças e dos adolescentes e reconhecê-las como a maior prioridade do país”, afirmou o secretário, ao destacar a importância que a frente tem para auxiliar estados e municípios na formulação de políticas públicas para este segmento da população.
Para a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), com o relançamento da frente parlamentar, a Câmara poderá dar sequência à luta histórica de parlamentares e entidades civis, em defesa das crianças e dos adolescentes. “A frente vai dar oportunidade para a Câmara dos Deputados continuar atuando na defesa da criança e do adolescente em assuntos como a prostituição infantil; exploração do trabalho infanto-juvenil, a violência e o tráfico de crianças e adolescentes”, ressaltou a deputada.
O representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef-Brasil), Mário Volpi, ao destacar a história da luta em defesa dos direitos infanto-juvenis no país afirmou que, apesar dos avanços, ainda existem desigualdades mesmo dentro deste segmento. “O Brasil vem melhorando, ao longo dos anos, no atendimento às necessidades das crianças e dos juvenis, mas, mesmo dentro deste segmento, ainda existem distorções em indicadores como, por exemplo, a diferença nos índices de mortalidade entre crianças negras e brancas no país”, afirmou.
A Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente deve funcionar até o dia 6 de abril quando será substituída com o lançamento da Frente Parlamentar Mista, composta por deputados e senadores. Segundo Erika Kokay, que divide a coordenação da Frente na Câmara com as deputadas Teresa Surita (PMDB-RR) e Lilian Sá (PR-RJ), após a criação da Frente Parlamentar Mista será convocado um seminário estratégico para debater as prioridades do novo colegiado.
O lançamento da Frente contou também com a presença dos deputados petistas Alessandro Molon (RJ), Edson Santos (RJ), Fátima Bezerra (RN) e Newton Lima (SP).
Héber Carvalho
