As bancadas partidárias definiram hoje, em reunião com o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), as presidências das comissões permanentes que cada partido ocupará em 2011. De acordo com o presidente, a escolha foi feita em consenso entre os líderes, com base no critério de proporcionalidade partidária, ou seja, o tamanho das bancadas ou blocos. “Houve um compromisso de todos os partidos com a defesa da participação de um número maior de partidos na condução do trabalho legislativo. Inclusive, partidos com 14 deputados, como é o caso do Partido Verde, vai ocupar a presidência de um colegiado”, disse Marco Maia.
O presidente da Câmara afirmou que houve também um compromisso de todas as bancadas com o critério da proporcionalidade. “Isso é um avanço. E nos orgulha ter participado desse processo e ter contribuído para que a maioria dos partidos pudesse estar presente em todas as comissões temáticas da Casa”, destacou Marco Maia.
Partido dos Trabalhadores – Pela escolha, caberá ao PT a presidência de três comissões: Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ); Educação e Cultura e Finanças e Tributação. Para o líder do PT, deputado Paulo Teixeira (SP) foi uma boa escolha. “O PT ficou com três das principais comissões da Câmara, que são CCJ, Educação e Finanças. E a escolha da Comissão de Educação é importante porque este ano será elaborado o Plano Nacional de Educação”, explicou.
O líder petista disse ainda que o partido reivindicava também a Comissão de Direitos Humanos. “Mas foi confortável que o PCdoB tivesse a presidência dessa comissão porque é um tema que a gente precisa manter dentro de um espectro de compromisso, e o PCdoB tem”, ressaltou Paulo Teixeira.
Instalação – O presidente da Câmara reiterou que com a definição pelos partidos a ideia agora é que já na próxima semana sejam instaladas as comissões e eleitos os presidentes e vice-presidentes das 20 comissões temáticas da Casa. “As comissões precisam começar a trabalhar imediatamente”, disse Marco Maia.
Marco Maia adiantou que pretende se reunir com os presidentes dos colegiados logo após a eleição, para solicitar o estabelecimento de metas de votação no primeiro semestre do ano. “Vou pedir que os presidentes identifiquem quais os principais projetos em pauta nos colegiados para que a gente possa dar um tratamento especial e viabilizar sua votação com um dialógo maior com a sociedade em relação a esses projetos”, explicou o presidente da Câmara.
A nossa intenção no próximo período, acrescentou Marco Maia, “é divulgar muito o trabalho realizado pelas comissões, os projetos que são votados e que dialogam com o interesse da sociedade brasileira”, finalizou o presidente da Casa.
Gizele Benitz
