O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), disse que a Câmara continuará dando posse ao suplente de deputado da coligação, mesmo com a decisão de ontem (segunda) do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio, que deu uma liminar determinando a posse de um suplente do partido.
Marco Maia afirmou que a Câmara vai analisar caso a caso a posse de suplente e vai continuar apelando ao STF para que decida no Plenário sobre o assunto, para orientar as nomeações futuras.
O ministro do STF determinou que a Câmara emposse Severino de Souza Silva (PSB-PE) na vaga de Danilo Cabral (PSB-PE), que se licenciou do cargo. Silva é o
primeiro suplente do partido, mas não o primeiro da coligação. Outras cinco decisões semelhantes de ministros do STF determinaram a posse do suplente do partido, mas ainda não foram analisadas pela Câmara. Essas decisões são de caráter liminar e valem apenas para os casos analisados.
Até esta segunda-feira, a Mesa Diretora da Câmara registrou 38 deputados que deixaram suas vagas para assumir cargos no Executivo e foram substituídos por suplentes, sendo 17 de outros partidos.
Agência Câmara
