A Frente Parlamentar Ambientalista e o Instituto O Direito por um Planeta Verde (IDPV) promovem nesta terça-feira (22) o seminário “Código Florestal: Aspectos Jurídicos e Científicos”.
Atualmente, a Câmara analisa o projeto de novo Código Florestal (PL 1876/ 99 e apensados), que foi aprovado no ano passado por uma comissão especial e está pronto para votação em plenário.
O seminário terá duas palestras: “Análise jurídica das mudanças propostas no PL 1876/99 ao Código Florestal”, com o diretor do IDPV, advogado Gustavo Trindade; e “Aspectos científicos do Código Florestal em debate na Câmara dos Deputados”, com o secretário da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), professor José Antonio Aleixo da Silva, e com o professor Gerd Sparoveck, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq/USP).
Para a abertura do evento, foram convidados o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS); a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; o presidente do IDPV, Teodoro Irigaray; o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA), entre outros.
O mediador dos debates será o advogado André Lima, que é diretor de Assuntos Legislativos do IDPV, diretor do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e da Fundação SOS Mata Atlântica.
O seminário será realizado a partir das 14 h, no plenário 2.
