O deputado Beto Faro (PT-PA) defendeu a necessidade de se incluir compensações aos pequenos agricultores na proposta que altera o atual Código Florestal. Para o parlamentar, o substitutivo, relatado pelo deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) e aprovado em comissão especial no ano passado, precisa conter propostas que protejam e incentivem os agricultores familiares a preservar o meio ambiente.
“É preciso haver uma compensação sob pena de se inviabilizar a rentabilidade dos pequenos agricultores. Uma ideia poderia ser a vinculação do pagamento pela prestação de serviços ambientais, exclusivamente para os pequenos que mantiverem a Reserva Legal e as Áreas de Proteção Permanente”, defendeu o parlamentar.
Beto Faro também manifestou preocupação com a possibilidade do projeto que altera o Código Florestal entrar na pauta de votações da Câmara em março. Para o deputado, essa possibilidade existe, uma vez que na legislatura passada várias lideranças da bancada ruralista já articulavam a inclusão da proposta na pauta da Câmara.
O parlamentar ponderou que dado o peso político da bancada ruralista na Câmara, a aprovação da matéria, sem uma nova rodada de discussões, pode conduzir a novos impasses nas políticas ambientais, fundiária e agrícola do país. Na opinião do deputado paraense o substitutivo contempla em demasia as reivindicações do agronegócio em detrimento das questões ambientais.
Na avaliação de Beto Faro, outro grande problema que precisa ser rediscutido é a destinação das terras e o uso do solo na Amazônia. “Na Amazônia, após décadas de impunidade na expansão incentivada pela grande exploração agropecuária, as atuais circunstâncias impõem uma nova consciência ambiental. Essa consciência, impulsionada pela crise climática global, revogou a noção, que dominava até um passado não muito distante, de que a derrubada da floresta era vantajosa economicamente”, declarou.
O deputado afirmou ainda que na discussão do novo Código Florestal o parlamento precisa buscar uma alternativa que contemple os interesses maiores do Brasil e busque a otimização da produção agropecuária sem que isso gere sérios problemas ambientais para as gerações futuras.
Héber Carvalho
