Deputados do PT reunidos nesta terça-feira (15), na liderança do partido, decidiram criar um grupo de trabalho para debater mudanças na proposta do novo Código Florestal, aprovado em Comissão Especial da Câmara, no ano passado. O substitutivo apresentado pelo deputado Aldo Rebelo (PC do B/SP), altera significativamente a atual legislação sobre o assunto, que data de 1965, e ainda aguarda apreciação do plenário. No encontro também estiveram presentes representantes do Ministério do Meio Ambiente.
Designado um dos coordenadores do Grupo de Trabalho, o deputado Márcio Macedo (PT-SE), afirmou que o colegiado vai propor alterações na proposta em tramitação na Câmara. “A ideia do grupo é colher sugestões, formatar as propostas e buscar interlocução com o Ministério do Meio Ambiente, com o objetivo de buscar uma solução de consenso para o projeto que altera o Código Florestal”, explicou o parlamentar.
Macedo defendeu a reformulação de uma série de propostas do Código, entre elas, as que diminuem as áreas de proteção permanentes das propriedades rurais, concedem anistia a devastadores ambientais até 2008 e reduzem o limite de plantações próximas a rios. O deputado também reclama da lacuna existente, no texto atual, em relação à preservação do meio ambiente urbano e critica a estadualização da legislação referente ao meio ambiente.
Na opinião do deputado Assis do Couto (PT-PR), também coordenador do Grupo, o governo federal deve atuar na reformulação da nova proposta, apresentando mudanças que protejam, tanto o meio ambiente, quanto os pequenos agricultores. “Na questão de preservação das áreas de mata nativa e de cultivo próximo aos rios, não dá para colocar no mesmo plano os pequenos e os grandes agricultores. A agricultura familiar pode e quer ajudar na preservação do meio ambiente, mas o governo precisa garantir alguma compensação por isso”, destacou o parlamentar.
Além de Márcio Macedo e Assis do Couto fazem parte da coordenação do Grupo de Trabalho os deputados petistas Dr. Rosinha (PR) e Fernando Marroni (RS). Também estiveram presentes na reunião o Líder do PT, Paulo Teixeira (SP) e os deputados Alessandro Molon (RJ), Benedita da Silva (RJ), Domingos Dutra (MA), Luci Choinack (SC), Marcon (RS), Praciano (AM), Ságuas Moraes (MT), Taumaturgo Lima (AC) e Valmir Assunção (BA).
Heber Carvalho
