O Ministério da Fazenda disponibilizou em seu site (www.fazenda.gov.br )o detalhamento da evolução do salário mínimo desde a década de 1990 e a proposta do Governo Federal para o período 2011/2015.
O quadro explicativo, detalhado em gráficos, foi apresentado pelo secretário-executivo do ministério, Nelson Barbosa.
É a seguinte a proposta oficial do Governo Federal para o salário mínimo:
– cumprir acordo firmado para o período de 2008-2011 e firmar novo acordo para 2012-15.
– Salário mínimo de 2011 de R$ 545,00 (reajuste pelo INPC de 6,47% mais arredondamento);
– Para 2012-15 o salário mínimo subirá de acordo com a inflação do ano anterior e com o crescimento do PIB de dois anos antes;
– Até o final de 2015 o governo federal deverá encaminhar ao Congresso Nacional uma proposta de regra para 2016 a 2019;
– Com base na regra proposta e nas projeções atuais do governo federal, o salário mínimo aumentará para aproximadamente R$ 616 em janeiro de 2012.
O Ministério da Fazenda defende a importância da manutenção da regra e expõe os seguintes motivos:
– A regra dá credibilidade e sustentabilidade à política de valorização do salário mínimo;
– O governo federal cumpriu a regra mesmo quando sua receita cresceu bem abaixo do esperado, em 2009-10.
– Um aumento adicional teria grande impacto fiscal em 2011; cada R$ 1 adicional de aumento representa uma despesa adicional anual de aproximadamente R$ 300 milhões para o governo federal.
– Um salário mínimo de R$ 580, por exemplo, representaria uma despesa adicional de R$ 10,5 bi.
Denise Camarano
VEJA AQUI O DOCUMENTO SOBRE A EVOLUÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO
