O plenário da Câmara transforma-se em comissão geral na terça-feira (15), às 15 h, para um debate sobre o tema do salário mínimo. O objetivo da comissão geral é ampliar o debate em torno da proposta encaminhada pelo Executivo e que estipula o valor do salário mínimo em R$ 545 para 2011.
A proposta também estabelece diretrizes para a política de valorização do mínimo entre 2012 e 2015 e prevê crescimento em cerca de 30% nos próximos cinco anos. Participam do debate, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, parlamentares e representantes da sociedade civil.
A proposta do governo tem total apoio da bancada do PT na Câmara. O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), divulgou nota na quinta-feira (10), na qual reitera a decisão da bancada, “por unanimidade”, de apoiar as políticas e propostas do governo Dilma, a começar pela política do salário mínimo.
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), já confirmou a votação do projeto do salário mínimo na próxima quarta-feira (16), no plenário, em sessão extraordinária. O acordo foi fechado entre o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) e os partidos de oposição.
A expectativa do presidente da Câmara é a de que os deputados votem o tema com responsabilidade, dando ao salário mínimo o valor mais adequado, mas respeitando o equilíbrio econômico e fiscal do país. “O bom debate do salário mínimo, à luz do que será o Brasil daqui para a frente, vai permitir que o Congresso vote o novo valor e, principalmente, a política de reajustes do salário mínimo”, ressaltou Marco Maia.
Proposta – O projeto do Executivo determina o reajuste do salário mínimo até 2015, com base na inflação do ano anterior e no crescimento da economia de dois anos antes, medido pela variação do Produto Interno Bruto (PIB). A fórmula é a mesma em vigor desde 2007, quando foi acertada entre o governo e as centrais sindicais.
O projeto também prevê a formação de um grupo interministerial, coordenado pelo Ministério do Trabalho, encarregado de definir e implementar um sistema de monitoramento e avaliação da política de valorização do salário mínimo.
Gizele Benitz com Agências
