O líder da bancada do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), alertou para o risco de colapso financeiro em centenas de municípios brasileiros, caso haja um aumento no valor salário mínimo acima dos limites orçamentários.
De acordo com o parlamentar, até mesmo prefeituras do PSDB de Minas Gerais já se manifestaram contrárias ao aumento sugerido pelo partido, de elevar o salário mínimo para R$ 600, como alternativa ao valor proposto pelo governo (R$ 545). “É importante termos uma política permanente de reajuste do mínimo, para que estados e municípios possam se preparar, com antecedência, para os impactos causados pelo reajuste”, defendeu Paulo Teixeira.
O líder petista reiterou apoio ao projeto do governo enviado ao Congresso, que torna lei o critério atual de reajuste do mínimo e que leva em conta o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) dos últimos dois anos e a inflação do ano anterior. “Fizemos uma consulta aos partidos da base aliada, esta semana, e todos afirmaram que vão manter a posição de reajuste defendida pelo governo. Estamos com o apoio do PMDB, PP, PTB, PSB, PCdoB, entre outros”, afirmou Paulo Teixeira.
Paulo Teixeira denunciou incoerência no reajuste defendido pela oposição e lembrou que cinco governadores tucanos recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o piso salarial nacional dos professores ( de R$ 950,00), mesmo cientes que o governo Federal assegurou complemento orçamentário para os estados que comprovarem incapacidade de arcar com o valor. “O PSDB questionou o piso dos professores, mesmo sabendo que haveria complementação.
Agora, age com demagogia e quer ignorar a realidade do país, onde temos prefeituras que estão quebradas e estados com enormes dificuldades financeiras. Não podemos nivelar o Brasil pelas dimensões da economia paulista”, explicou, se referindo ao reajuste para R$ 600,00 do salário mínimo de São Paulo.
Quebradeira – De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), mesmo se o governo aceitasse a proposta de reajuste das centrais sindicais, que sugeriu o valor de R$ 580,00, os efeitos no orçamento dos municípios mais pobres, especialmente do Nordeste, seriam desastrosos. “Uma média de 39% dos servidores das prefeituras ganham até um salário mínimo. Se esse aumento for aprovado, muitos municípios vão extrapolar o limite de 54% do orçamento com gastos com pessoal e serão penalizados e deixarão de receber repasses da União”, afirmou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Segundo Ziulkoski, a região Nordeste é a mais impactada pelo aumento, porque é a que mais concentra trabalhadores que ganham até um salário mínimo.
De acordo com a CNM, o aumento de R$ 5 no salário mínimo anunciado pelo governo, que passou de R$ 540 para R$ 545, terá um impacto de R$ 1,3 bilhão nas folhas de pagamento dos municípios. Todos os reajustes feitos desde 2003 impactaram as despesas com pessoal em R$ 10,8 bilhões.
“Falar nesse valor é pura demagogia”, afirma Jeferson Augusto de Figueiredo (PSDB), prefeito de Grão Mogol, município de 14,8 mil habitantes, a 551 quilômetros de Belo Horizonte.
Também tucano, Denerval Germano da Cruz, prefeito de Taiobeiras – município de 29,7 mil habitantes, a 710 quilômetros de BH – também expressa sua preocupação. “As prefeituras só teriam condições de pagar esse valor se fossem aumentados os repasses para os municípios”, disse. Caso contrário, “é querer quebrar os municípios”, afirmou Denerval, cuja prefeitura tem aproximadamente mil servidores.
Edmilson Freitas com agências
