O líder do governo no Congresso Nacional, deputado Gilmar Machado (PT-MG), garantiu que o corte anunciado hoje (9) pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, de R$ 50 bilhões nas despesas previstas no Orçamento Geral da União de 2011, não afetará os R$ 170,8 bilhões aprovados para investimentos, dos quais R$ 40,15 bilhões são para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
“Nem a área social e nem as obras do PAC serão atingidas, o que é o mais importante, porque as obras geram emprego e continuam garantindo que o país vai alcançar um crescimento de 100% do PIB”, disse.
A maior parte dos cortes será feita no custeio da máquina pública. A ideia é aumentar a eficiência do gasto. “Significa, com menos recursos, realizar as mesmas ou mais atividades”, disse o ministro da Fazenda.
Na avaliação do líder da bancada do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP), é comum, em início de governo, o ajuste orçamentário. “E também entendemos que é uma exigência da sociedade brasileira para que o Brasil continue a crescer, gerar emprego e distribuir renda, que tenhamos um olhar no equilíbrio fiscal”, ressaltou o líder petista.
O ajuste dos gastos anunciados hoje pelo governo suspende todas as nomeações para o serviço público federal de aprovados em concurso. As exceções, de acordo com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, “serão analisadas caso a caso”. A ministra do Planejamento informou ainda que o governo não deve permitir novos concursos públicos este ano.
Emendas – Do total do corte, R$ 18 bilhões são de emendas parlamentares, que somavam inicialmente R$ 21 bilhões. De acordo com líder do governo no Congresso, deputado Gilmar Machado não vai haver “sacrifícios” nas emendas individuais dos parlamentares. “O governo contingencia emendas de bancadas e de comissões. Não vai sacrificar emendas individuais de deputados e senadores”, explicou.
O Orçamento 2011, aprovado pelo Congresso Nacional no final do ano passado, previa R$ 2,073 trilhões para este ano. Com o corte, o valor cai para R$ 2,023 trilhões. De acordo com o ministro da Fazenda, o corte reduz as expectativas do mercado com relação a aumentos na taxa básica de juros (Selic), uma vez que ajuda a conter a inflação. “E não é um ajuste para derrubar a economia, mas para ajustá-la um pouco e permitir que continuemos a trajetória de queda do déficit nominal e de redução da dívida líquida”, disse Mantega.
Gizele Benitz
