O deputado Assis Carvalho (PT-PI) fará pronunciamento nesta sexta-feira (11), no Grande Expediente da Câmara dos Deputados, para defender a urgência da Reforma Política como forma de evitar a recorrente “judicialização” da política exercida Poder Judiciário, de maneira geral.
Assis Carvalho quer incluir o que intitula de “prazo de justiça” para a definição dos processos de cassação antes da diplomação e posse dos prefeitos eleitos. O deputado argumenta que a indefinição e morosidade dos tribunais na decisão dos processos gera instabilidade política e acaba prejudicando os municípios e sua população. O Piauí é o recordista de cassações, com cerca de 20% dos prefeitos eleitos em 2008 já afastados e outros tantos em processo de recurso.
“Sem fazer juízo de valor, queremos dizer que é necessário resgatar ao Parlamento a obrigação de legislar e definir o papel de cada poder sem ingerência de um sobre o outro”, disse o deputado, afirmando que ao legislativo cabe elaborar as leis e ao judiciário julgar para evitar a banalização do denuncismo que compromete a democracia.
Assis vai lembrar também a trajetória do Partido dos Trabalhadores, que completa 31 anos nesta quinta-feira, o centenário de vida de Lélia Abramo e a importância de Francisca Trindade, morta precocemente, para a construção do PT no estado do Piauí.
