Para estimular políticas de preservação do meio ambiente, o governo federal vai incentivar os órgãos públicos a adquirir produtos que são fabricados sem agredir a natureza. Esse é um dos objetivos do primeiro Prêmio Equipe Sustentável, promovido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento (SLTI/MP).
O edital foi publicado na segunda-feira (31) no Diário Oficial.
A ideia é identificar e valorizar iniciativas da administração pública com as chamadas “licitações verdes” e compartilhar experiências que sirvam de referência para outras instituições.
As inscrições estarão abertas de 20 de março a 30 de dezembro deste ano e poderão participar entidades da administração direta, autárquica e fundacional nas categorias Equipe Sustentável (contratos nas modalidades pregão, concorrência e tomada de preço) e Edital Sustentável (editais por meio de intenção de registro de preço ou de sistema de registro de preço). As regras e orientações sobre as contratações sustentáveis estão previstas na Instrução Normativa SLTI nº 1/2010.
Critérios – A escolha será feita por comissão de especialistas de reconhecida expressão intelectual. Serão selecionados os três melhores trabalhos de cada categoria.
Os órgãos vencedores receberão de R$ 5 mil a R$ 15 mil. A comissão levará em conta critérios como qualidade técnica do edital, especificação do material, valor total da aquisição, tempo de conclusão da licitação, impacto da contratação para a administração, inovação, eficácia da prática para a redução de gastos, desenvolvimento econômico, social e proteção do meio ambiente.
A expectativa da SLTI é que o evento leve aos agentes públicos a refletir sobre a real importância das práticas socialmente responsáveis.
Site do Ministério do Planejamento
