A comissão externa da Câmara criada para acompanhar os desdobramentos dos desastres no Rio de Janeiro se reúne na próxima terça-feira (1º), em Brasília, para elaborar o relatório de trabalho. O deputado Edson Santos (PT-RJ) explicou que a comissão, composta por cinco parlamentares, deverá trocar impressões sobre os problemas enfrentados pela população da região serrana do Rio.
Em seguida, o grupo iniciará a elaboração do relatório final, que deverá ser apresentado aos demais parlamentares tão logo forem retomados os trabalhos legislativos.
O relatório terá um levantamento de todas as iniciativas já adotadas pelos governos estaduais e federal no socorro às vítimas. E, segundo o deputado, vai conter também proposições e sugestões para serem discutidas, no âmbito do Congresso, destinadas a ajudar na recuperação dos municípios atingidos pelas catástrofes climáticas no estado. A comissão externa foi criada durante reunião da Comissão Representativa do Congresso Nacional, realizada no dia 20 de janeiro, para tratar do tema.
INCENTIVO FISCAL – Dentre as medidas que deverão compor o relatório, uma delas deverá propor renúncias fiscais para diversos setores econômicos da região atingida pelas chuvas, inclusive para o setor de turismo. “Quero propor ao grupo a inclusão de medidas de incentivos ficais para recuperar a economia local. A ideia é aprovarmos a criação de uma legislação tributária de exceção para ajudar na recuperação dessas cidades”, adiantou Edson Santos. De acordo com o parlamentar, o setor de turismo, que é uma atividade econômica predominante da região serrana do Rio, deverá ter uma atenção especial.
Segundo Edson Santos, o relatório também deverá apontar para a necessidade de um sistema nacional de monitoramento climático. Ele explicou que, devido à questão geográfica, o estado do Rio de Janeiro deverá ser um dos primeiros a receber o sistema. “Precisamos de mecanismos de alerta à população sobre riscos de catástrofes ambientais. Como o Rio de Janeiro e outros estados brasileiros possuem uma geografia com altos e baixos relevos, creio que vamos ter que conviver com situações assim por muito tempo”, afirmou.
O local e horário da reunião ainda não foram definidos.
Edmilson Freitas
