A presidenta Dilma Rousseff deverá propor redução escalonada na tributação sobre a folha de pagamento, com um corte inicial de pelo menos dois pontos percentuais na alíquota de contribuição previdenciária das empresas, hoje de 20% .
Nos anos seguintes à aprovação dessas medidas, a ideia é fazer outros cortes, até que a contribuição patronal ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) fique em 14%.
O deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), líder do Governo na Câmara, destaca a importância da proposta: “a médio prazo, a redução dos tributos da folha de pessoal deverá garantir a abertura de novos empregos com carteira assinada”. Ele lembra também que as políticas implantadas pelo governo Lula, que agora têm continuidade com a presidenta Dilma, foram responsáveis pela criação de mais de 15 milhões de vagas formais no período de janeiro de 2003 até dezembro de 2010.
Matéria sobre o tema foi publicada no final de semana na Folha de S. Paulo. Segundo o texto, a expectativa no governo é que, com a redução dos encargos trabalhistas, o mercado formal -hoje estimado em 52%- alcance o patamar de 60% apenas nos primeiros 12 meses de redução da alíquota.
Equipe Informes com Assessoria Parlamentar
