Ruas transformam-se em córregos. Embarcações tiram o lugar dos carros como meios de locomoção. Imóveis e pertences submersos em meio à lama e ao lixo. Ameaças de desapropriação, remanejamento e despejo. Muitos mortos e feridos, além de milhares de desabrigados.
Em São Paulo, menos de um ano depois de ter vivido sob alagamento permanente por quase três meses, moradores do Jardim Romano e demais regiões às margens do rio Tietê, na zona leste da cidade, voltam a sofrer com as chuvas torrenciais de verão. Já a cidade de Franco da Rocha, localizada na região metropolitana, teve, segundo a Defesa Civil, mais de 20% de seu território alagado, causando enormes prejuízos materiais e humanos.
Desde o início da chamada Operação Verão, mais de 20 pessoas em todo o Estado de São Paulo morreram. São vítimas de enchentes, deslizamentos, entre outros fatores.
Já no Rio de Janeiro, as tragédias têm ocorrido ainda com mais intensidade. Já são pelo menos 550 mortos e dezenas de milhares de desabrigados – sobretudo na região serrana do Estado, onde ocorreu o maior deslizamento de sua história.
Depois de visitar algumas das áreas mais afetadas, a presidenta Dilma Rousseff se comprometeu a liberar rapidamente recursos para a reconstrução das áreas afetadas no Rio e em São Paulo, cobrando que os municípios apresentem projetos bem estruturados para as obras a serem feitas.
Neste momento de luto a todos nós, nosso mandato solidariza com todos vocês, brasileiros que têm sofrido com as graves consequências das enchentes. Solidariedade esta que deve ser dirigida, especialmente, às famílias que perderam seus membros por conta dos efeitos das chuvas.
Tal como ocorreu em anos anteriores, acompanharemos de perto a situação das áreas mais críticas de São Paulo, de modo que nos colocamos à disposição dos poderes públicos municipais cujas administrações enfrentam, neste momento, grandes desafios.
E, diante de situação tão alarmante, conclamamos a população a se solidarizar com as vítimas dos desastres, muitas das quais perderam todos os seus pertences e mantimentos (veja neste link como é possível ajudar as vítimas de São Paulo e do Rio de Janeiro).
No mais, todas essas tragédias nos deixam lições muito claras. Os municípios, apesar de terem a maioria das competências constitucionais sobre a legislação de uso e ocupação do solo, e os Estados, a competência concorrente na gestão da política de moradia, estão se mostrando incapazes de evitar as catástrofes que ano a ano acontecem no país. E, como os Estados são os entes federativos mais próximos dos municípios, são capazes de conferir maior força na articulação de medidas sócio-ambientais.
Por tudo isso, há a necessidade de se elaborar uma política nacional de prevenção de riscos geológicos e de redução de danos pelas enchentes. Sobre essa política, permitimo-nos alinhavar algumas sugestões:
1- Fazer um mapeamento geológico do território brasileiro. Concomitantemente, evitar que se ocupem as áreas de risco, além de fazer o gerenciamento permanente desse risco, realizando também obras que afastem o perigo, quando é possível fazê-lo;
2- Estimular a produção de moradias em áreas seguras nas regiões com infraestrutura, muitas vezes localizadas em áreas centrais, para evitar a ocupação das áreas frágeis ambientalmente pela populações de baixa renda;
3-Ter uma ação voltada para alertar as populações a fim de retirá-las das áreas que possam sofrer enchentes;
4-Capacitar as prefeituras e os Governos dos Estados para o planejamento urbano, para a aplicação do estatuto da cidade, para o controle urbano a fim de evitar a ocupação de áreas frágeis ambientalmente e para a produção habitacional para as famílias de baixa renda;
5-Responsabilizar os gestores públicos que estimularem a ocupação de áreas ambientalmente frágeis.
Ainda no que se refere ao governo do estado de São Paulo, faz-se também necessária a transparência na gestão das barragens da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), que são responsáveis pelas enchentes em Franco da Rocha, Atibaia, na região de Bragança Paulista e na Zona Leste de São Paulo. Igualmente necessário é fazer o desassoreamento do Rio Tietê, além de uma ampla campanha de educação ambiental.
Como se pode verificar, mais do que nunca, os tempos atuais evidenciam que a preocupação sócio-ambiental deve estar no topo da agenda de todos os governantes. Em matéria de grandes desastres nesse setor, a prevenção é o melhor remédio. Por isso, é tempo de agir.
Paulo Teixeira é deputado federal (PT-SP) e seu mandato se dedica, principalmente, às questões urbana, ambiental e de tecnologia.
Artigo publicado originalmente no site da Fundação Perseu Abramo
