Nesta quinta-feira (19), a Comissão Representativa do Legislativo se reúne para discutir medidas capazes de mitigar o impacto das enchentes sobre as cidades serranas do Rio de Janeiro e de prevenir a repetição de desastres como esse no país.
Na pauta do encontro estão várias propostas, como a de enviar um grupo de parlamentares para visitar as áreas atingidas. A ideia é que os deputados e senadores conheçam os problemas locais e possam elaborar leis que garantam a segurança habitacional da população, a retirada de moradias de áreas de risco e a prevenção contra novos desastres ambientais.
De acordo com Marco Maia, o que os integrantes da Comissão Representativa devem priorizar nessa reunião é a necessidade de o Congresso se manter mobilizado e trabalhar na elaboração de propostas legislativas de efeito duradouro. Na reunião eles examinarão uma lista de projetos que tramitam na Câmara e no Senado com o propósito de reduzir os prejuízos decorrentes de tragédias dessa natureza.
Marco Maia disse que informará oficialmente à comissão sobre a medida provisória (MP 522/2011) enviada ao Congresso pela presidente Dilma Rousseff, destinando R$ 780 milhões para que os ministérios dos Transportes e da Integração Nacional apliquem em ações de defesa civil e em obras de prevenção de desastres.
A sessão deve iniciar às 10 horas, na Ala Alexandre Costa, sala 3, no Senado.
Assessoria Parlamentar com informações Agência Senado
