Os brasileiros terão mais oportunidade de assistir filmes produzidos no país em 2011. O decreto nº 7.414, assinado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado no Diário Oficial da União na semana passada, estabelece a chamada Cota de Tela.
A cota determina a diversidade mínima de títulos nacionais a serem exibidos, dependendo do tamanho dos complexos de cinema, entre 3 e 14 filmes.
No caso de um complexo com sete salas, por exemplo, terão que ser exibidos nove longas-metragens brasileiros, durante 441 dias por ano. Estes números para 2011 foram fixados pelo Ministério da Cultura e pela Presidência da República a partir de estudos técnicos realizados pela Agência Nacional do Cinema (Ancine), órgão ligado ao Ministério da Cultura, a partir de audiências com entidades representativas de produtores, exibidores e distribuidores, entre novembro e dezembro de 2010.
Desde 2005, segundo a Ancine, o número estava fixado entre 2 e 11 longas e o aumento proposto é compatível com o crescimento no número anual de lançamentos nacionais, que era da ordem de 30 títulos em 2001, e mais do que duplicou no biênio 2009-2010, chegando a 80 filmes.
Para a deputada Fátima Bezerra (PT-RN), integrante da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, a Cota de Tela é uma forma de estimular o cinema nacional. “Essa medida irá fortalecer a indústria do cinema brasileiro, garantindo mercado para as nossas produções audiovisuais e beneficiando a sociedade que poderá assistir conteúdos mais condizentes com a nossa realidade”, disse a parlamentar.
A Cota de Tela é instrumento já utilizado por vários países da Europa, México e também na Argentina, para promover o aumento da competitividade e a auto sustentabilidade de suas indústrias cinematográficas. No Brasil, a reserva de dias foi estabelecida pela primeira vez na década de 1930. A partir desta data, foi sendo reeditada e aprimorada.
Heber Carvalho, com Portal Brasil.
