Agricultores familiares que cultivam açaí, arroz longo fino em casca, babaçu, borracha (extrativista) – bioma amazônia, borracha natural (heveicultura), café arábica, café conillon, cana-de-açúcar, cebola, feijão, leite, mamona, pequi (fruto), piaçava (fibra), sisal, sorgo, trigo e triticale, contam, em janeiro, com o bônus do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF)
para os financiamentos dessas 18 culturas .
A portaria do PGPAF foi publicada na quinta-feira (7), no Diário Oficial da União (DOU). Os preços de mercado e o bônus de desconto referem-se ao mês de dezembro de 2010 e têm validade para o período de 10 de janeiro a 9 de fevereiro de 2011.
O produto com o maior bônus este mês é a borracha (extrativista) – bioma amazônia (65,71%) no estado do Maranhão. Alguns produtos da sociobiodiversidade também contam com bônus, em janeiro de 2011, como o açaí (13,04% em Rondônia), o babaçu (40,41% no Maranhão), o pequi (28,57% em Minas Gerais) e a piaçava (33,53% na Bahia).
O PGPAF possibilita que o agricultor familiar pague os financiamentos de custeio e investimento com um bônus (desconto), que corresponde a diferença entre os preços garantidores e o preço de mercado, nos casos em que o valor do produto financiado esteja abaixo do preço de garantia.
O bônus do PGPAF é calculado mensalmente pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e divulgado pela SAF/MDA. A Conab faz um levantamento nas principais praças de comercialização dos produtos da agricultura familiar e que integram o PGPAF. Os bônus das operações de custeio e investimento ficam limitados a R$ 5 mil anuais por beneficiário do crédito rural.
Nas operações de investimento do Pronaf, o bônus pode ser concedido bastando que um único produto incluído no PGPAF seja gerador de 35%, ou mais, da renda estimada pelo agricultor para o pagamento do financiamento.
